Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

O Bruxo do Cosme Velho ao explorar a divergência política dos irmãos gêmeos, conseguiu transcender a crítica meramente político e, atinge a questão dos dualismos contraditórios e, nos faz refletir sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito sucessório brasileiro. Enfim, Machado de Assis mostrou que o destino do homem permanece uma questão de fé, tanto para a religião como também para ciência.

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada

Ausência de nexo de causalidade

Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.

Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil

O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha.

O agronegócio e a reforma tributária

Por Ângelo Ambrizzi.